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MANUEL CASTIANO, iniciou suas actividades em 2018, renomado processualista penal e especialista nas matérias marítima e ambiental, veio a firmar-se como Advogado Criminalista Independente em 2020, consolidando os vínculos com outras sociedades de advogados, empresas, organizações não-governamentais e entidades governamentais, a mercê do crescimento constante, sendo sempre apontado como referência nas áreas de sua actuação. Neste contexto, granjeou clientes em Portugal, Japão, Maurícias, África do Sul e Alemanha e mais.
CEO & Fundador
Protege os direitos fundamentais perante o exercício do poder punitivo do Estado, estabelecendo a melhor estratégia para
Regula a complexa relação entre o Homem e o Mar, com vasta expertise em actividades offshore e águas jurisdicionais
Especialista Sénior em Economia Azul com foco no desenvolvimento de quadros estratégicos oceânicos sustentáveis, desenvolvimento da EDEA
Com mais de 25 anos de experiência na governação de recursos naturais. Especialista na elaboração, revisão e domesticação de instrumentos jurídicos internacionais
Autoridade de referência em Fiscalização e Monitorização, Controlo e Vigilância (MCS) das Pescas, com mais de duas décadas de experiência operacional e política.
Académico e Docente com 24 anos de experiência no ensino de Direito Penal e Processual Penal. Combina o rigor académico com a perícia prática em segurança marítima…
Diferente de um escritório de advocacia generalista, o Dr. Manuel Castiano dedica-se exclusivamente às dinâmicas do setor marítimo e pesqueiro. Esta especialização permite uma compreensão ímpar da Lei das Pescas, do REMAR (Regulamento Marítimo) e das convenções internacionais que regem as águas moçambicanas, garantindo que o seu negócio esteja sempre em conformidade
Com vasta experiência no contexto jurídico moçambicano, oferecemos uma consultoria que une o rigor da lei à realidade prática dos portos de Maputo, Beira, Nacala e Pemba. Conhecemos os trâmites administrativos e os desafios logísticos da região, o que nos permite antecipar riscos e oferecer soluções que facilitam o investimento e a operação dos nossos clientes
No sector marítimo e pesqueiro, a conformidade legal e a rapidez de resposta são os pilares da continuidade operacional. O Advogado Manuel Castiano oferece uma gama completa de serviços especializados, desenhados para apoiar armadores, empresas de navegação e operadores de pesca na navegação pelo complexo quadro regulatório de Moçambique.
Oferecemos assessoria completa no processo de estruturação jurídica e legalização de empresas dedicadas à navegação e exploração pesqueira.
Prestamos suporte jurídico especializado em todas as vertentes do agenciamento marítimo.
Providenciamos defesa jurídica especializada em processos administrativos e judiciais decorrentes de alegadas infrações marítimas ou de pesca.
A nossa operação de exportação enfrentava um impasse jurídico crítico num dos principais portos do país, o que ameaçava o cumprimento de prazos internacionais. A intervenção do Dr. Manuel Castiano foi decisiva; a sua agilidade na libertação da carga e o domínio dos procedimentos marítimos permitiram-nos retomar a rota sem prejuízos maiores. Um parceiro indispensável para qualquer armador em Moçambique
Constituir uma empresa de pesca e garantir todo o licenciamento da frota pode ser um processo complexo e moroso. Com a assessoria do Dr. Manuel Castiano, conseguimos regularizar todas as nossas embarcações e registos de armador com total segurança jurídica. O conhecimento profundo que demonstra sobre a Lei das Pescas em Moçambique dá-nos a confiança necessária para focar apenas na nossa produção
Em situações de processos de infração marítima, ter uma defesa técnica e especializada faz toda a diferença. O Dr. Manuel Castiano representou a nossa empresa com um rigor impecável, garantindo que os nossos direitos fossem respeitados perante as autoridades. É, sem dúvida, a nossa referência em Moçambique para questões de Direito Marítimo e contratos de navegação
